O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei para a criação da modalidade "Pet Friendly" nos aplicativos de transporte individual de passageiros. A proposta visa atender uma demanda crescente da população que possui animais de estimação e precisa utilizar o serviço.
O PL 644/2024 garante maior inclusão e comodidade, reconhecendo a importância dos animais de estimação na vida de muitos cidadãos. A adoção da modalidade representa um avanço na prestação desses serviços, garantindo a possibilidade de transporte de animais de forma segura e organizada.
Segundo a proposta, as empresas devem adequar seus aplicativos para que os usuários possam indicar a presença de animais de estimação no momento da solicitação da corrida. O usuário fica integralmente responsável pela higiene e comportamento do animal no trajeto.
Célio explica que a presença de animais de estimação nessa modalidade de transporte é uma realidade cada vez mais comum, refletindo o papel relevante deles na vida das pessoas. No entanto, a ausência de diretrizes claras pode gerar situações desconfortáveis tanto para os usuários quanto para os motoristas.
Com a aprovação da proposta, caberá ao Poder Executivo regulamentar o disposto na lei para garantir a segurança dos usuários e animais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário