Promoção da saúde mental é desafio urgente e necessário

(*) Célio Studart

Os cuidados com a saúde mental têm se mostrado cada vez mais importantes e necessários, exigindo urgentes investimentos em políticas públicas, ações legislativas e conscientização para quebrar tabus, preconceitos e desinformação, além de prestar o devido acolhimento a quem precisa. 

O desafio é grande e foi agravado pela pandemia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, ainda antes da ascensão da COVID-19, quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – viviam com um transtorno mental. 

Para se ter uma ideia do tamanho do desafio, o suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes e 58% dos casos correram antes dos 50 anos de idade. 

No Brasil a situação também é preocupante. Ainda segundo a OMS, o país já liderava o ranking global de casos de ansiedade antes da pandemia — e também estava à frente nos números de incidência de depressão entre os países da América Latina. 

Diante deste cenário e dos múltiplos desafios que se colocam, tenho agido no Congresso para colocar este tema em evidência, cobrar o governo federal, aperfeiçoar nossas leis e promover ações inclusivas. Neste ano apresentei projetos de lei que garantem vagas em empresas para pessoas com transtorno mentais e criam o prontuário único de saúde, facilitando a vida do paciente. Também cobrei oficialmente do Ministério da Saúde a abertura de mais leitos psiquiátricos nas redes pública e privada. 

Atenta à relevância do tema, em maio a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão, inclusive incorporando uma proposta de minha autoria. Além disso, no início do próximo semestre lançaremos a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, da qual serei vice-presidente. Este será um fórum de debates e soluções de suma importância, que servirá como canal de diálogo e propostas com todos os atores envolvidos, a exemplo de pesquisadores e entidades médicas. 

É inequívoco que o bem-estar de cidadãos em todo o planeta vem sendo afetado por múltiplos fatores, com consequências nefastas para a saúde mental – das guerras às mudanças climáticas, do superendividamento à violência urbana, no caso de países como o Brasil. Por isso, o nosso mandato não poupará esforços em busca de políticas e leis capazes de assegurar direitos e pressionar por uma melhor assistência à população. 

(*) Deputado federal pelo PSD-CE.