Em Brasília, deputado esteve em ato dos profissionais de saúde e em reunião com ministra e entidades nacionais
Profissionais da enfermagem foram às ruas nesta terça-feira (14) em todo o país para uma mobilização em defesa do pagamento do piso salarial. Em Brasília, o deputado federal Célio Studart (PSD-CE) participou da manifestação promovida em frente ao Ministério da Saúde pela manhã e esteve em reunião com a ministra Nísia Trindade à tarde.
“Já virou uma novela o piso da enfermagem, e uma novela de mau gosto. É o momento de dizer chega ao desmando de qualquer um que pense que pode desfazer uma conquista tão importante e grande como esta da maior categoria da saúde do Brasil”, afirmou Célio aos profissionais da enfermagem.
O deputado vem participando ativamente de todo o debate envolvendo o tema com vistas a garantir o pagamento desta conquista, assegurada na Lei 14.434/22. Após decisão do STF de suspender a aplicação da lei, o Congresso Nacional aprovou propostas com vistas a sanar restrições impostas, como a ausência de fontes de recursos.
A categoria aguarda que o Governo Federal publique uma Medida Provisória para regulamentar a destinação de recursos para estados, municípios, filantrópicas e hospitais privados que atendem no mínimo 60% SUS para o pagamento do piso.
O texto tem sido debatido entre parlamentares, entidades que integram o Fórum Nacional da Enfermagem, e o Ministério da Saúde, que encaminhou uma minuta para a Casa Civil.
Este foi o principal tema da reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nela a titular da pasta ressaltou que o governo instituiu um grupo interministerial para avaliação da matéria, integrado por representantes de órgãos como Casa Civil e ministérios da Fazenda e do Planejamento. A MP já estaria em fase final de elaboração.
A categoria promete entrar em que greve caso o texto da MP não seja publicado até 10 de março.
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