O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PSD-CE), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (15), de uma PEC que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso da enfermagem.
“O piso está cada vez mais próximo dos contracheques. Estamos nos referindo a maior categoria da saúde e a mais desrespeitada também. A luta para assegurar essa conquista vem sendo longa e árdua”, apontou o deputado.
Aprovada em dois turnos com mais de 400 votos favoráveis, a matéria garante o aumento do gasto com pessoal e estabelece o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos, o que viabiliza o pagamento do piso.
Célio já havia solicitado oficialmente à Presidência da Câmara para que pautasse a PEC imediatamente após a aprovação pela comissão especial, que ocorreu na noite nesta quarta-feira (14). A proposta segue para votação no Senado.
SUPENSÃO
O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso desde setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a alegação de que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário