Deputado é o único do Ceará em grupo de trabalho que ouvirá setores envolvidos
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) participou, na noite desta quarta-feira (2), da primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar o impacto da criação do piso salarial da Enfermagem, previsto no projeto de lei 2564/2020.
“Estamos com um calendário apertado, mas teremos dados mais precisos para calcular os impactos reais. A Enfermagem tem pressa e vamos trabalhar com afinco para alcançar os resultados”, disse Célio, único parlamentar do Ceará integrante do colegiado.
Com 12 integrantes titulares, o GT tem como objetivo trazer clareza em relação ao quantitativo de profissionais e o impacto financeiro. Isso porque os dados já apresentados são discrepantes.
Em audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro do ano passado, por exemplo, o Ministério da Saúde apontou impacto de R$ 22,5 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões para o setor público e R$ 8 bi para o setor privado. No mesmo mês, a Federação Nacional dos Enfermeiros enviou aos parlamentares um estudo relacionado ao tema estimando o valor em R$ 15,7 bilhões.
De acordo com o plano de trabalho, os encontros seguirão um cronograma baseado na participação dos mais diversos atores envolvidos com o assunto. Entre as entidades que serão chamadas, estão as representativas da enfermagem em âmbito nacional, das Santas Casas e hospitais filantrópicos, além do governo federal.
A expectativa é votar o relatório final ainda neste mês. Os encontros ocorrerão de forma remota e poderão ser acompanhados pelas redes sociais da Câmara, onde já foi apresentado requerimento do deputado Célio Studart que pede a votação do projeto em regime de urgência.
O texto original apresentado no Senado Federal trazia para os enfermeiros um piso salarial de R$ 7.315,00, 70% para os técnicos de Enfermagem e 50% para os auxiliares de Enfermagem e para as parteiras, além de uma jornada de trabalho de 30h horas semanais. Após intenso debate e negociações, o substitutivo aprovado em novembro fixou o teto em R$ 4.750, mantendo a proporcionalidade para os demais profissionais.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Brasil possui cerca de 1,2 milhão de profissionais ativos que exercem as profissões de enfermeiro, técnico, auxiliares e parteiras.
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