O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (5156/19) do deputado federal Célio Studart (PSD-CE) que cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão.
A proposta foi acatada nos termos do substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG), criando um Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta, que será enviada ao Senado, estabelece oito objetivos, como a promoção de ações de prevenção, realização de campanhas educativas e o combate ao preconceito social contra as pessoas com depressão.
“Esse programa e a nossa política criam uma série de estratégias e de orientações para que o Brasil possa cuidar, dar atenção psicossocial, estar atento àquela pessoa que está com depressão e também dar um suporte à família”, disse Célio em discurso no Plenário Ulysses Guimarães nesta quinta-feira (11). Na avaliação do deputado, a prevenção da depressão e a implementação de políticas públicas são urgentes no Brasil.
A depressão é apontada como um dos transtornos mentais mais frequentes no mundo, atingindo cerca de 4,4% da população mundial. Dados do Ministério da Saúde indicam que 96,8% dos casos de suicídios no Brasil estão relacionados a essa doença.
Apesar desta realidade preocupante, o preconceito, a desinformação e a desigualdade ainda são fatores capazes de deteriorar a situação de indivíduos diagnosticados. Em uma sociedade na qual falar sobre tratamento psicológico e terapia ainda pode ser visto como um “tabu”, a depressão causa prejuízos profundos na vida das pessoas, afastando-as da família, dos amigos, e das obrigações, direitos e oportunidades civis, sociais e profissionais.
FRENTE PARLAMENTAR
Célio também destacou a criação, em breve, da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Um dos idealizadores do colegiado junto com os deputados André Janones e Tábata Amaral, Célio será vice-presidente da frente.
“Vamos tratar desse assunto com base científica, escutando aqueles que querem trazer um formato moderno e atual para compreender as dificuldades, os transtornos, as deficiências dos CAPS no Brasil, compreender o que passam as pessoas nas esferas municipal e estadual”, ressaltou Célio em seu discurso na tribuna da Câmara.
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