(*) Célio Studart
Entrou para a história a atuação da enfermagem ao longo da pandemia. Diante de um vírus desconhecido, esses profissionais de saúde não hesitaram em arriscar a própria vida para salvar a dos pacientes, em um trabalho tenso, exaustivo e muito desafiador. Diante dos holofotes do mundo, receberam muitos aplausos e o rótulo de herois. Bonito, mas insuficiente.
Mais do que nunca o dimensionamento adequado de equipes, jornadas menores e um piso salarial se mostraram urgentes. No entanto, a realidade se mostra desafiadora. Basta lembrar, por exemplo, que o projeto de lei que garante a carga horária de 30h aguarda votação na Câmara há mais de 20 anos – um verdadeiro absurdo.
Diante deste cenário, eis que a questão do piso salarial emerge em plena pandemia e a categoria ganha força. Após uma rápida aprovação do projeto de lei no Senado no final de 2021, o projeto chega à Câmara e começa a enfrentar resistências e informações distorcidas, a exemplo de um impacto orçamentário irreal e inflacionado com a adoção do piso.
No entanto, um grupo de trabalho foi criado na Câmara e conseguiu, após um trabalho técnico e que ouviu todos os setores envolvidos, calcular o valor em R$ 16 bilhões – bem abaixo do previsto anteriormente. Com isso, foi possível aprovar o PL no Plenário no último dia 4 de maio com larga margem de apoio.
Mas a guerra ainda tem outras batalhas em curso. Visando impedir qualquer questionamento judicial sobre a legalidade do piso, foi apresentada a PEC 11, já aprovada no Senado em junho e em tramitação na Câmara. Paralelamente, o Parlamento debate as fontes de financiamento. Demos a nossa contribuição ao apresentar uma proposta que permite o uso do excedente dos royalties do petróleo.
Com mais de 1,3 milhão de profissionais na ativa em todo o país, vemos infelizmente profissionais ganhando salários insalubres, longas jornadas e sem estrutura mínima de trabalho.
Como sempre digo: a Enfermagem não tem faltado ao país, mas o Brasil tem faltado à enfermagem. Já passou da hora de se retribuir minimamente todo o esforço e dedicação que estes profissionais lidam com a saúde e a vida dos brasileiros. Esperamos que, em breve, o piso salarial seja uma realidade no contracheque desses profissionais.
(*) Deputado federal pelo PSD-CE e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
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