Candidato do PV, Célio Studart será um prefeito aliado das mulheres. O jovem político tem um histórico de ações em defesa dos direitos femininos, tanto na Câmara de Vereadores de Fortaleza quanto no Congresso Nacional. E também apresentou importantes propostas a serem colocadas em prática na sua gestão. Diante de sua sintonia histórica com a pauta, deu seu apoio nesta terça-feira (10) carta enviada pelo Instituto Maria da Penha.
No documento, a organização sediada na capital cearense apresenta aos candidatos proposições para a elaboração de políticas públicas, entre elas aquelas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher e de promoção da igualdade de gênero. “As sugestões enriquecem o nosso rol de propostas em benefício do público feminino que marcam nossa atuação no Parlamento e também à frente da Prefeitura”, avalia Célio.
Constam no texto ações que vão ao encontro do que ele vem defendendo na campanha, como a oferta urgente de vagas em creches para que as mulheres possam trabalhar. Além dessa ampliação, o candidato também propõe a implementação do programa “Mãe Crecheira”, que consiste no pagamento de pessoas escolhidas na própria comunidade para cuidar das crianças enquanto a mãe está trabalhando.
DESTAQUE NACIONAL
Em âmbito nacional, o deputado federal foi apontado em junho como destaque da bancada cearense em defesa dessa pauta, conforme ranking elaborado pelo projeto “Elas no Congresso”, de iniciativa da Revista AzMina. Célio apareceu em quinto lugar no levantamento que analisa as proposições apresentadas pelos parlamentares que versam sobre direitos femininos, tendo uma análise positiva do conteúdo das proposições.
Entre os projetos em tramitação na Câmara de autoria dele, estão o que altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal para estabelecer punições mais efetivas para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para dar outras providências. Um outro PL cria o selo "mulheres acolhidas" como forma de certificação oficial às pessoas jurídicas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. O aumento da pena para vazamento indevido de conteúdo íntimo é tema de outra proposição. Ao todo, são sete PLs que beneficiam o público feminino.
Além disso, Célio fez sugestões oficialmente ao governo federal visando a adoção de políticas públicas, como a encaminhada à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos defendendo a implementação das chamadas "Patrulhas Maria da Penha" nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
E mais: como vereador em Fortaleza, aprovou o projeto de lei que pune o assédio contra mulheres em locais públicos, com multa de até R$ 2 mil, cabendo à Guarda Municipal de Fortaleza a responsabilidade pela fiscalização e aplicação da punição para os que cometerem a infração. A matéria foi sancionada pelo prefeito em 2018.
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